Painel Instrumentos Honda Civic Cód. Hr-0398-432

FOTOS REAIS DO PRODUTO . Peça Original - COM PROCEDÊNCIA . Painel retirado de um Honda Civic LXR 1.8 ano 2015 . Somos uma Auto Demolidora credenciada pelo Detran/RS - CDV0078 . Peças garantidas e certificadas! . - Portaria DETRAN/RS nº 184/2015 - Determina credenciamento no DETRAN/RS das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam como desmanche de veículos automotores, comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas. Em Vigor. Alterada pelas Portarias Detran/RS n.º 404-2015, 588-2015, 511-2016, 344-2017, 345-2017 ,547-2017, 132/2018, 136/2018 , 242/2018 337/18, 180/19, 408/2020. - Lei Estadual n.º 14.787/2015 - Dispõe sobre a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veículos em fim de vida útil sujeitos à desmontagem, regula o procedimento de defesa administrativa, na forma da Lei Federal n.º 12.977/2014, e dá outras providências. - Resolução CONTRAN n.º 611/2016 - Regulamenta a Lei nº 12.977/2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres. - Lei Federal n.º 9.605/1998 - Lei do Crime Ambiental (artigo 60 - estabelecimentos potencialmente poluidores sem licença ambiental dos órgãos competentes). - Decreto Estadual n.º 52898/2016 - Estabelece os procedimentos de fiscalização das empresas de desmontagem de veículos automotores no Estado do Rio Grande do Sul, na forma da Lei nº 14.787, de 7 de dezembro de 2015, e da Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e institui Força-Tarefa.